Termos e Condições

Estes termos regulam a utilização do site tennislovers.pt e as condições gerais das aulas particulares de ténis do Tennis Lovers.

1. Identificação

O Tennis Lovers é um projeto da Associação Raquetes para Todos (ARPT), NIPC 517824779, com sede na Rua Gonçalves Zarco, 1706, 4450-685 Matosinhos. Contactos: academia@arpt.pt e +351 913 325 022 (chamada para a rede móvel nacional).

2. Utilização do site

• A informação do site, incluindo preços, é indicativa. Em caso de diferença, vale o valor confirmado no momento da marcação.
• Os textos, imagens, logótipos e marcas do site pertencem à ARPT ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.
• O site tem ligações para serviços de terceiros (WhatsApp, redes sociais). A sua utilização rege-se pelos termos desses serviços.

3. Aulas

• As aulas são particulares, de 1 hora, para uma ou duas pessoas. Para grupos maiores, as condições são combinadas caso a caso.
• O dia, a hora e o campo são combinados com o treinador, em campos da Área Metropolitana do Porto.
• Os packs contam-se em horas. Alguns packs têm prazo de validade; quando existe, é indicado no momento da compra.
• As aulas têm de ser desmarcadas com pelo menos 12 horas de antecedência; caso contrário, contam como dadas.
• Se o treinador desmarcar uma aula, a aula é reposta ou creditada.
• Cada aluno deve cumprir as regras do clube onde decorre a aula.

4. Preços e pagamentos

• Os preços são por pessoa e incluem IVA à taxa legal, quando aplicável.
• O preço das aulas não inclui o aluguer do campo, que é cobrado à parte e depende do local onde a aula é dada.
• Aceitamos numerário, MB Way, cartão e transferência bancária. A fatura é emitida com o NIF indicado pelo cliente.

5. Saúde

A prática de ténis exige condição física adequada. Cada participante deve assegurar que não tem contraindicações para a prática desportiva. Os menores devem estar acompanhados ou autorizados pelos pais ou representantes legais.

6. Responsabilidade

A ARPT responde pelos danos que resultem do incumprimento das suas obrigações, nos termos da lei. Nada nestes termos limita direitos que a lei reconheça aos consumidores, nem exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave.

7. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto, cicap.pt. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

8. Lei aplicável e alterações

Aplica-se a lei portuguesa. São competentes os tribunais definidos na lei. Podemos atualizar estes termos; a versão em vigor é a publicada no site, e as alterações não afetam packs já pagos, salvo acordo do cliente.